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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito ambiental.* É a que margeia e recobre rio, riacho, córrego, lago, represa e olhos d’água, por ser vegetação que se beneficia dos nutrientes que se acumulam nas margens dos cursos de água e, em contrapartida, protegem suas margens da erosão e evitam o assoreamento, garantindo a constância do volume de água e dos lençóis freáticos, o aumento da fauna silvestre e aquática, o controle da temperatura, com um clima mais ameno, evita o transporte de defensivos agrícolas para os cursos d’água e possibilita a valorização da propriedade rural etc. (José Fernando Vidal de Sousa).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MATA CILIAR nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MATA CILIAR de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mata ciliar
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
