Mata ciliar
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Mata ciliar
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/mata-ciliar |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Ambiental |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito ambiental.* É a que margeia e recobre rio, riacho, córrego, lago, represa e olhos d’água, por ser vegetação que se beneficia dos nutrientes que se acumulam nas margens dos cursos de água e, em contrapartida, protegem suas margens da erosão e evitam o assoreamento, garantindo a constância do volume de água e dos lençóis freáticos, o aumento da fauna silvestre e aquática, o controle da temperatura, com um clima mais ameno, evita o transporte de defensivos agrícolas para os cursos d’água e possibilita a valorização da propriedade rural etc. (José Fernando Vidal de Sousa).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MATA CILIAR nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MATA CILIAR de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mata ciliar
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
