| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/materia-nova |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual.* Fato novo que surge durante o andamento do processo, alterando a situação anterior, vindo, por isso, a integrar a lide, sem constituir um novo pedido ou causa nova.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na terminologia judiciária, matéria nova é a que se suscita pela primeira vez. É a que, até o momento em que foi trazida à cena, não foi mencionada , pelo que não foi objeto de qualquer discussão, nem de qualquer decisão. Mas, a rigor, matéria nova não quer significar pedido novo ou qualquer desvio da questão por uma causa nova . É a alegação de fato novo , ligado à questão em debate, o qual vem mudar seu aspecto ou sua feição jurídica. É, ainda, o fato superveniente ou somente conhecido no momento , capaz de alterar a situação anterior . Em certos casos, a matéria nova funda-se em documento , até então desconhecido ou não sabido, cuja existência vem alterar sobremodo a situação anterior a respeito da matéria em discussão. Em qualquer circunstância, a matéria nova somente se mostra admissível, se evidenciada a impossibilidade anterior de sua alegação ou demonstração , desde que a controvérsia não tenha sido decidida em caráter definitivo, o que a tornaria irretratável, por apresentar-se como coisa julgada. Assim sendo, a matéria nova também deve ser oportuna , o que se verifica em face dos preceitos instituídos, que autorizem sua manifestação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MATÉRIA NOVA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MATÉRIA NOVA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: matéria nova
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
