Matéria nova

   Matéria nova

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/materia-nova
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito processual.* Fato novo que surge durante o andamento do processo, alterando a situação anterior, vindo, por isso, a integrar a lide, sem constituir um novo pedido ou causa nova.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na terminologia judiciária, matéria nova é a que se suscita pela primeira vez. É a que, até o momento em que foi trazida à cena, não foi mencionada , pelo que não foi objeto de qualquer discussão, nem de qualquer decisão. Mas, a rigor, matéria nova não quer significar pedido novo ou qualquer desvio da questão por uma causa nova . É a alegação de fato novo , ligado à questão em debate, o qual vem mudar seu aspecto ou sua feição jurídica. É, ainda, o fato superveniente ou somente conhecido no momento , capaz de alterar a situação anterior . Em certos casos, a matéria nova funda-se em documento , até então desconhecido ou não sabido, cuja existência vem alterar sobremodo a situação anterior a respeito da matéria em discussão. Em qualquer circunstância, a matéria nova somente se mostra admissível, se evidenciada a impossibilidade anterior de sua alegação ou demonstração , desde que a controvérsia não tenha sido decidida em caráter definitivo, o que a tornaria irretratável, por apresentar-se como coisa julgada. Assim sendo, a matéria nova também deve ser oportuna , o que se verifica em face dos preceitos instituídos, que autorizem sua manifestação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MATÉRIA NOVA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de MATÉRIA NOVA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: matéria nova

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva