Matéria-prima

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/materia-prima
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Tributário
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito comercial.* Substância bruta ou pouco elaborada, utilizada na fabricação de alguma coisa. É aquela que alterada ou transformada dá origem a uma espécie nova ou a um novo produto.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende toda substância corpórea, procedente da natureza, utilizada para, pela transformação, produzir outro artigo ou outro produto, isto é, uma espécie nova . É, assim, toda matéria aplicada para a produção de uma nova espécie, pela transformação dela em outra, não importando que já se mostre em um produto não originário da natureza. Nesta razão, é que o Direito Tributário considera matéria-prima para a fabricação do fumo (charutos, cigarro), não somente as folhas originais do arbusto, como o fumo bruto em corda, em rolo ou em pasta. Em relação ao vinho, é considerado matéria-prima o mosto , produto resultante do esmagamento da uva, com ou sem a presença do bagaço. Em relação ao papel , a matéria-prima é a pasta mecânica e a celulose , já produzidas com a transformação da madeira . Neste sentido, há a matéria-prima bruta , que é a provinda diretamente da natureza, sem qualquer benefício ou melhoramento, e há a matéria-prima representada já por um produto originado de outras matérias-primas. A transformação por que passa a matéria-prima para a produção de uma espécie nova , na linguagem técnico-jurídica, diz-se especificação .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#matéria-prima | raw material.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MATÉRIA-PRIMA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de MATÉRIA-PRIMA de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Tributário
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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