Matéria-prima
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Matéria-prima
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/materia-prima |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito comercial.* Substância bruta ou pouco elaborada, utilizada na fabricação de alguma coisa. É aquela que alterada ou transformada dá origem a uma espécie nova ou a um novo produto.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende toda substância corpórea, procedente da natureza, utilizada para, pela transformação, produzir outro artigo ou outro produto, isto é, uma espécie nova . É, assim, toda matéria aplicada para a produção de uma nova espécie, pela transformação dela em outra, não importando que já se mostre em um produto não originário da natureza. Nesta razão, é que o Direito Tributário considera matéria-prima para a fabricação do fumo (charutos, cigarro), não somente as folhas originais do arbusto, como o fumo bruto em corda, em rolo ou em pasta. Em relação ao vinho, é considerado matéria-prima o mosto , produto resultante do esmagamento da uva, com ou sem a presença do bagaço. Em relação ao papel , a matéria-prima é a pasta mecânica e a celulose , já produzidas com a transformação da madeira . Neste sentido, há a matéria-prima bruta , que é a provinda diretamente da natureza, sem qualquer benefício ou melhoramento, e há a matéria-prima representada já por um produto originado de outras matérias-primas. A transformação por que passa a matéria-prima para a produção de uma espécie nova , na linguagem técnico-jurídica, diz-se especificação .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#matéria-prima | raw material.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MATÉRIA-PRIMA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MATÉRIA-PRIMA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Tributário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: matéria-prima
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
