Memorando

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Memorando
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/memorando
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Comercial, Direito Internacional, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito internacional público.* Nota diplomática de um país a outro, indicando o estado em que se encontra uma dada questão de interesse comum. **2.** *Direito comercial.* Impresso contendo breves comunicações entre empresários sobre uma operação mercantil ou lançamento. **3.** Na *linguagem comum* pode ter o sentido de aviso por escrito ou participação. **4.** *Direito autoral.* Diz-se daquele sobre quem se escrevem as memórias.
  • Nota (Dicionário Jurídico):* Documento com solicitações ou informações para a comunicação interna entre unidades/órgãos do TJRJ.
  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Documento com solicitações ou informações para a comunicação interna entre unidades/órgãos do TJMMG.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É comum o uso do vocábulo em sua forma latina: memorandum . É aplicado para exprimir: a ) A nota diplomática enviada por uma nação a outra, contendo uma exposição sumária a respeito de uma questão. Tem, assim, sentido análogo a memória . b ) É tido ainda como livro de notas , em que se tomam apontamentos a respeito de fatos ou coisas que não queremos esquecer ou omitir. c ) Na linguagem comercial, significa a carta ligeira ou a nota escrita enviada por um comerciante a outro, a respeito de um lançamento ou uma operação comercial.
  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*

Documento com solicitações ou informações para a comunicação interna entre unidades/órgãos do TJRJ.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#memorando | memorandum. Plural:\nmemoranda ou memorandums.\n\n_______________\n

  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*

Documento com solicitações ou informações para a comunicação interna entre unidades/órgãos do TJMMG.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MEMORANDO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de MEMORANDO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Internacional, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: memorando

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)