Memorando
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Memorando
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/memorando |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional público.* Nota diplomática de um país a outro, indicando o estado em que se encontra uma dada questão de interesse comum. **2.** *Direito comercial.* Impresso contendo breves comunicações entre empresários sobre uma operação mercantil ou lançamento. **3.** Na *linguagem comum* pode ter o sentido de aviso por escrito ou participação. **4.** *Direito autoral.* Diz-se daquele sobre quem se escrevem as memórias.
- Nota (Dicionário Jurídico):* Documento com solicitações ou informações para a comunicação interna entre unidades/órgãos do TJRJ.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Documento com solicitações ou informações para a comunicação interna entre unidades/órgãos do TJMMG.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É comum o uso do vocábulo em sua forma latina: memorandum . É aplicado para exprimir: a ) A nota diplomática enviada por uma nação a outra, contendo uma exposição sumária a respeito de uma questão. Tem, assim, sentido análogo a memória . b ) É tido ainda como livro de notas , em que se tomam apontamentos a respeito de fatos ou coisas que não queremos esquecer ou omitir. c ) Na linguagem comercial, significa a carta ligeira ou a nota escrita enviada por um comerciante a outro, a respeito de um lançamento ou uma operação comercial.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
Documento com solicitações ou informações para a comunicação interna entre unidades/órgãos do TJRJ.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#memorando | memorandum. Plural:\nmemoranda ou memorandums.\n\n_______________\n
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
Documento com solicitações ou informações para a comunicação interna entre unidades/órgãos do TJMMG.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MEMORANDO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MEMORANDO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: memorando
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
