| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/mercancia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Ato de praticar habitualmente o comércio. **2.** Profissão do empresário. **3.** Mercadoria. **4.** Exercício do comércio com fito lucrativo. **5.** Atividade econômica organizada dirigida à produção e circulação de bens e serviços.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* exprime o mesmo, que
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de mercar , do latim mercari (comerciar, comprar para vender, traficar), de sua derivação gerúndia, quer exprimir a própria ação e efeito de mercar . Assim, é tido como o trato do comércio ou a arte de negociar . Mas, compreendido principalmente como ação e efeito de tratar em comércio , a mercancia se objetiva na prática dos atos e operações comerciais, realizados com o fito de lucro. Assim, atos de comércio e mercancia se equivalem: a mercancia é o exercício do comércio; os atos de comércio não significam ou se mostram outra coisa, desde que são os elementos componentes da mercancia. Nesta razão, o mercador (comerciante) é o que exerce a mercancia como profissão habitual e em nome próprio. É o que a realiza pela prática dos atos que a constitui.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MERCANCIA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MERCANCIA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mercancia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
