Metrópole

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Metrópole
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/metropole
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito administrativo.* a) Cidade que é a capital de um país ou de um Estado-membro da Federação; b) centro de comércio ou civilização. **2.** *Direito canônico.* Igreja arquiepiscopal em relação às que dela dependem. **3.** *Direito internacional público.* É a nação relativamente às suas colônias.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim metropolis , de origem grega (cidade mãe), em uso atual significa a capital ou a cidade principal de uma província ou de um Estado. Do vocábulo, formou-se metropolitano para qualificar tudo que se refere ou é pertinente à metrópole.
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

  • Referência/Fundamentação:* Lei nº 13.089/ 2015, art. 2º, V
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no Lei mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme 2015 os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

  • Referência/Fundamentação:* nº 13.089/ , art. 2º, V

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de METRÓPOLE nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de METRÓPOLE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: metrópole

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico