Metrópole
Metrópole
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/metropole |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
- Direito administrativo.* a) Cidade que é a capital de um país ou de um Estado-membro da Federação; b) centro de comércio ou civilização. **2.** *Direito canônico.* Igreja arquiepiscopal em relação às que dela dependem. **3.** *Direito internacional público.* É a nação relativamente às suas colônias.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim metropolis , de origem grega (cidade mãe), em uso atual significa a capital ou a cidade principal de uma província ou de um Estado. Do vocábulo, formou-se metropolitano para qualificar tudo que se refere ou é pertinente à metrópole.
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
- Referência/Fundamentação:* Lei nº 13.089/ 2015, art. 2º, V
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no Lei mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme 2015 os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
- Referência/Fundamentação:* nº 13.089/ , art. 2º, V
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de METRÓPOLE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de METRÓPOLE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: metrópole
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico