Modus vivendi

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/modus-vivendi
Classe:	Locução Latina
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Latim
Áreas de Foco:	Direito Internacional
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Maneira de viver.

Nota Adicional:* *Locução latina.* a) Norma de vida; b) meio de vida; c) modo de viver. **2.** Na *linguagem comum:* compromisso que soluciona uma questão relacionada a duas pessoas, permitindo uma convivência (Renzo Tosi). **3.** *Direito internacional público.* a) Pacto provisório entre dois Estados para reger um problema, enquanto se espera a efetivação de um tratado definitivo (Renzo Tosi); b) acordo ou convênio provisório entre Estados em litígio, que visa manter sua convivência pacífica até que a questão pendente se resolva definitivamente. Tal ajuste se dá, em regra, mediante permuta de notas diplomáticas; c) acordo executivo que tem em vista apenas deixar as coisas no estado em que se encontram, ou estabelecer simples bases para negociações futuras (Hildebrando Accioly).

Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Modo de viver. Convênio provisório entre nações, feito quase sempre por meio de permuta de notas diplomáticas.

Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: módus vivêndi.) cio.)

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Modo de viver. É especialmente adotada para indicar o acordo ou ajuste, em caráter temporário, em virtude do qual se estabelece uma situação a ser seguida pelos contratantes. Na esfera do Direito Internacional, é estabelecido por um convênio entre dois ou mais países, comumente decorrente da troca ou da permuta de notas diplomáticas, em virtude das quais é o convênio instituído.

Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*

Maneira de viver.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MODUS VIVENDI nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de MODUS VIVENDI de forma direta e acessível no caso."

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