Modus vivendi
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Modus vivendi
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/modus-vivendi |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Maneira de viver.
- Nota Adicional:* *Locução latina.* a) Norma de vida; b) meio de vida; c) modo de viver. **2.** Na *linguagem comum:* compromisso que soluciona uma questão relacionada a duas pessoas, permitindo uma convivência (Renzo Tosi). **3.** *Direito internacional público.* a) Pacto provisório entre dois Estados para reger um problema, enquanto se espera a efetivação de um tratado definitivo (Renzo Tosi); b) acordo ou convênio provisório entre Estados em litígio, que visa manter sua convivência pacífica até que a questão pendente se resolva definitivamente. Tal ajuste se dá, em regra, mediante permuta de notas diplomáticas; c) acordo executivo que tem em vista apenas deixar as coisas no estado em que se encontram, ou estabelecer simples bases para negociações futuras (Hildebrando Accioly).
- Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Modo de viver. Convênio provisório entre nações, feito quase sempre por meio de permuta de notas diplomáticas.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: módus vivêndi.) cio.)
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Modo de viver. É especialmente adotada para indicar o acordo ou ajuste, em caráter temporário, em virtude do qual se estabelece uma situação a ser seguida pelos contratantes. Na esfera do Direito Internacional, é estabelecido por um convênio entre dois ou mais países, comumente decorrente da troca ou da permuta de notas diplomáticas, em virtude das quais é o convênio instituído.
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Maneira de viver.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MODUS VIVENDI nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MODUS VIVENDI de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim MODUS VIVENDI.
- Pronúncia ou leitura recomendada: modus vivendi
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
