| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/moeda-metalica |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Economia política.* É a cunhada em metal, precioso ou não, colocada em circulação pelo Estado.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a moeda propriamente dita, pois que, em seu sentido técnico e originário, ela sempre se entende a peça metálica , com valor intrínseco ou não, que é cunhado com um valor certo, representativo ou indicativo do dinheiro . É a moeda real e se distingue, por essa razão, quando tem um valor intrínseco, da moeda fiduciária , que se funda no crédito , indicando-se uma promessa de pagamento . As regras instituindo os tipos de moeda, determinando os modos de fabricação e regulamentando as condições de circulação , constituem o sistema monetário do país. Convencionalmente, diz-se como metálico : moeda que, embora não circulando cunhada em um metal precioso, seja representada por um título ou bilhete, a que se dê o direito de substituí-lo pelo número de peças metálicas , a que se refere, em qualquer tempo. É a moeda-papel . Para a constituição da moeda metálica, adotam-se um ou mais metais preciosos. Daí é que vêm as teorias monometalistas e bimetalistas. No monometalismo, o metal adotado é o ouro. No bimetalismo, o ouro e a prata. As moedas metálicas são fabricadas segundo as regras da técnica, obedientes às prescrições instituídas na lei que as autoriza. O metal nem sempre é usado puro: há uma liga , que assim compõe maior resistência à moeda. Há um título , que indica o peso da proporção de metal fino (puro), contido em uma unidade, em relação ao peso anotado na liga ou mistura . Cada moeda tem o seu título legal , isto é, a quantidade de metal fino , que deve entrar na composição da moeda, para estabelecer seu valor intrínseco.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MOEDA METÁLICA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MOEDA METÁLICA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: moeda metálica
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
