Moeda metálica

   Moeda metálica

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/moeda-metalica
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• Economia política.* É a cunhada em metal, precioso ou não, colocada em circulação pelo Estado.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a moeda propriamente dita, pois que, em seu sentido técnico e originário, ela sempre se entende a peça metálica , com valor intrínseco ou não, que é cunhado com um valor certo, representativo ou indicativo do dinheiro . É a moeda real e se distingue, por essa razão, quando tem um valor intrínseco, da moeda fiduciária , que se funda no crédito , indicando-se uma promessa de pagamento . As regras instituindo os tipos de moeda, determinando os modos de fabricação e regulamentando as condições de circulação , constituem o sistema monetário do país. Convencionalmente, diz-se como metálico : moeda que, embora não circulando cunhada em um metal precioso, seja representada por um título ou bilhete, a que se dê o direito de substituí-lo pelo número de peças metálicas , a que se refere, em qualquer tempo. É a moeda-papel . Para a constituição da moeda metálica, adotam-se um ou mais metais preciosos. Daí é que vêm as teorias monometalistas e bimetalistas. No monometalismo, o metal adotado é o ouro. No bimetalismo, o ouro e a prata. As moedas metálicas são fabricadas segundo as regras da técnica, obedientes às prescrições instituídas na lei que as autoriza. O metal nem sempre é usado puro: há uma liga , que assim compõe maior resistência à moeda. Há um título , que indica o peso da proporção de metal fino (puro), contido em uma unidade, em relação ao peso anotado na liga ou mistura . Cada moeda tem o seu título legal , isto é, a quantidade de metal fino , que deve entrar na composição da moeda, para estabelecer seu valor intrínseco.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MOEDA METÁLICA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de MOEDA METÁLICA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: moeda metálica

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva