Naturalidade

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/naturalidade
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Ciência política.* **1.** Naturalização. **2.** Nacionalidade que, em acepção estrita, diz respeito à região do país de onde a pessoa é natural. **3.** Vínculo territorial do nascimento, ou seja, o lugar onde o indivíduo nasceu. **4.** Qualidade de natural da localidade em que se nasceu, em seu próprio país (De Plácido e Silva).

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* é a qualidade de natural de um Paiz, e são Estrangeiros os que não são naturàes de um Paiz, ou n'elle não se-natur alisarão—.

Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Local, cidade, municínar a circulação do sangue do novo organispio, distrito, Estado, província ou região, mo, o que denota ter o recém-nascido iniciana qual a pessoa nasceu; não confundir com do a sua vida independente. Realizado o nacionalidade. nascimento, pouco importa que, momentos depois, venha a morrer o recém-nascido.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de NATURALIDADE nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de NATURALIDADE de forma direta e acessível no caso."

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