Naturalidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Naturalidade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/naturalidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Ciência política.* **1.** Naturalização. **2.** Nacionalidade que, em acepção estrita, diz respeito à região do país de onde a pessoa é natural. **3.** Vínculo territorial do nascimento, ou seja, o lugar onde o indivíduo nasceu. **4.** Qualidade de natural da localidade em que se nasceu, em seu próprio país (De Plácido e Silva).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* é a qualidade de natural de um Paiz, e são Estrangeiros os que não são naturàes de um Paiz, ou n'elle não se-natur alisarão—.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Local, cidade, municínar a circulação do sangue do novo organispio, distrito, Estado, província ou região, mo, o que denota ter o recém-nascido iniciana qual a pessoa nasceu; não confundir com do a sua vida independente. Realizado o nacionalidade. nascimento, pouco importa que, momentos depois, venha a morrer o recém-nascido.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de NATURALIDADE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de NATURALIDADE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: naturalidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos
