Navio de guerra

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Navio de guerra
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/navio-de-guerra
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Militar
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito militar.* Aquele que está a serviço das comissões militares, transportando tropas sob o comando de oficiais da Marinha, munido de material para entrar em combate, efetuando operações bélicas. É considerado território do país a que pertence mesmo estando em porto estrangeiro.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz de todo navio armado e destinado à defesa do país, fazendo parte integrante da marinha de guerra . Os navios de guerra representam, assim, a nação a que pertencem, sendo a expressão de sua soberania e poder. No sentido legal, navio de guerra é também todo aquele que se emprega no transporte de tropas, armamento e munições , sob o comando de oficiais da marinha, estando, assim, a serviço da armada , consequentemente do próprio país. Igualmente, por princípio assente no Direito Internacional, equipara-se ao navio de guerra aquele que transporta os representantes de um Estado, ou é destinado ao serviço pessoal deles.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Navio de guerra nos autos do processo." "Ocorreu o uso direto e simples de 'Navio de guerra' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Militar
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: navio de guerra

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva