| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/navio-de-guerra |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Militar |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito militar.* Aquele que está a serviço das comissões militares, transportando tropas sob o comando de oficiais da Marinha, munido de material para entrar em combate, efetuando operações bélicas. É considerado território do país a que pertence mesmo estando em porto estrangeiro.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz de todo navio armado e destinado à defesa do país, fazendo parte integrante da marinha de guerra . Os navios de guerra representam, assim, a nação a que pertencem, sendo a expressão de sua soberania e poder. No sentido legal, navio de guerra é também todo aquele que se emprega no transporte de tropas, armamento e munições , sob o comando de oficiais da marinha, estando, assim, a serviço da armada , consequentemente do próprio país. Igualmente, por princípio assente no Direito Internacional, equipara-se ao navio de guerra aquele que transporta os representantes de um Estado, ou é destinado ao serviço pessoal deles.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Navio de guerra nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Navio de guerra' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Militar
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: navio de guerra
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva