Navio de guerra
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Navio de guerra
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/navio-de-guerra |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Militar |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito militar.* Aquele que está a serviço das comissões militares, transportando tropas sob o comando de oficiais da Marinha, munido de material para entrar em combate, efetuando operações bélicas. É considerado território do país a que pertence mesmo estando em porto estrangeiro.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz de todo navio armado e destinado à defesa do país, fazendo parte integrante da marinha de guerra . Os navios de guerra representam, assim, a nação a que pertencem, sendo a expressão de sua soberania e poder. No sentido legal, navio de guerra é também todo aquele que se emprega no transporte de tropas, armamento e munições , sob o comando de oficiais da marinha, estando, assim, a serviço da armada , consequentemente do próprio país. Igualmente, por princípio assente no Direito Internacional, equipara-se ao navio de guerra aquele que transporta os representantes de um Estado, ou é destinado ao serviço pessoal deles.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Navio de guerra nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Navio de guerra' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Militar
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: navio de guerra
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
