| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/neutro |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito internacional público.* Diz-se do país que não interfere num conflito armado nem dá assistência a qualquer dos beligerantes. **2.** *Direito processual.* Que não adere a nenhum dos litigantes, ficando imparcial.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim neuter , diz-se da situação ou da posição de alguém que se conserva afastado, que fica equidistante, que se mantém indiferente , diante da luta, da discussão, ou da contenda travada entre outros. É o imparcial . Neutro . Na linguagem do Direito Internacional Público, é a nação que, numa luta armada entre outras nações, se conserva afastada desta luta, mantendo-se indiferente e imparcial. Vide: Neutralidade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de NEUTRO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de NEUTRO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: neutro
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
