Neutro

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Neutro
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/neutro
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Processual
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito internacional público.* Diz-se do país que não interfere num conflito armado nem dá assistência a qualquer dos beligerantes. **2.** *Direito processual.* Que não adere a nenhum dos litigantes, ficando imparcial.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim neuter , diz-se da situação ou da posição de alguém que se conserva afastado, que fica equidistante, que se mantém indiferente , diante da luta, da discussão, ou da contenda travada entre outros. É o imparcial . Neutro . Na linguagem do Direito Internacional Público, é a nação que, numa luta armada entre outras nações, se conserva afastada desta luta, mantendo-se indiferente e imparcial. Vide: Neutralidade .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de NEUTRO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de NEUTRO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Processual
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: neutro

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva