| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/obscenidade |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* **1.** Qualidade do que é obsceno. **2.** Lascívia. **3.** Ato, dito ou coisa obscena. **4.** Ultraje público ao pudor e à decência. **5.** Torpeza sexual. **6.** Impudicícia. **7.** Ofensa à moral pública.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Qualidade de obsceno, sa ou dano, físico ou moral. isto é, daquilo que fere o pudor; impuro, Observação:
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim obscenitas , de obscenus (torpe, impudico), exprime a qualidade de tudo que é obsceno , isto é, imoral , impudico , indecente , torpe . A obscenidade tanto se pode manifestar por palavras , por gesto , como por escrito , tanto bastando que a palavra, o gesto ou o escrito atentem contra os bons costumes, a moral ou o pudor. Nesta razão, a obscenidade é toda manifestação de ato ou gesto que possa causar escândalo , por seu caráter imoral ou impudico, ferindo a honestidade e o decoro daqueles que a tenham presenciado. E, assim, equivale à desonestidade , à sujidade , à imundície e à impudicícia , pois que obsceno , por sua origem, é imundo , sujo , horrível , impudico , desonesto . Atos ou objetos obscenos, quando atentem ou se mostrem ultrajantes ao decoro ou ao pudor público, configuram-se crimes previstos pela lei penal e são passíveis seus autores ou exibidores das sanções que o Código Penal prescreve. Na terminologia do Direito Penal, dizem-se tais crimes de ultraje público ao pudor ou de ofensa à moral pública . Vide: Pudor . Pudor Público . Ultraje .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de OBSCENIDADE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de OBSCENIDADE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: obscenidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
