| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/patria |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Ciência política.* **1.** Terra natal; país onde se nasce. **2.** País de origem. **3.** Nação à qual se pertence como cidadão. **4.** Local onde floresce uma ciência ou arte.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* — deveria sêr desconhecida n'um ! paiz, em que não houvessem campinas férteis, porque não se pode olhar como —
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim patria , de pater (pai), entende-se, vulgarmente, o lugar ou o país em que se nasce ou em que se teve origem . Nesta circunstância, demonstrando a pátria uma relação de ordem natural , um fato humano , toda pessoa terá sempre uma pátria , porque, em qualquer lugar, há de ter nascido. É, portanto, em sentido próprio, a significação de um fato ou acontecimento, que não pode ser destruído pelas leis civis ou políticas. No entanto, empregam-no na acepção de nacionalidade , cujo sentido é tecnicamente mais exato quando se quer referir à situação jurídica que decorre do nascimento ou da naturalização . Pátria traz sempre consigo a ideia de origem ou primitividade , ligada a um fato , independente da vontade humana. Vide: Nacionalidade . Nascimento . Naturalização . Para a pessoa que perde a nacionalidade diz-se apátrida ou sem-pátria . Mas, pátria , aí, não tem sentido próprio. É tida em significação de nacionalidade , pois que a realidade é contrária a princípio de ordem natural: nasce-se sempre em alguma parte. No entanto, apátrida ou sem-pátria , a rigor, entende-se aquele cujo lugar de nascimento não se sabe ou é desconhecido, embora geralmente determine a pessoa que se viu privada de sua nacionalidade.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#pátria | one’s own country; homeland; home\ncountry. Vide APÁTRIDA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PÁTRIA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PÁTRIA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pátria
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
