| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/patronato |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito romano.* Direito do patrão em relação ao cliente. **2.** *Direito processual. Vide* PATROCÍNIO. **3.** *Direito da criança e do adolescente.* Estabelecimento onde se abrigam e educam menores abandonados. **4.** *Direito do trabalho.* a) Qualidade de empregador; classe dos patrões; b) regime de trabalho assalariado, em função do patrão (Marcus Cláudio Acquaviva).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim patronatus , de patronus , originariamente quer exprimir a condição ou a qualidade da pessoa que protege ou patrocina outrem. Patronato . Na terminologia jurídica, é o vocábulo empregado para designar certos estabelecimentos de assistência e de educação, fundados por iniciativa particular ou do Poder Público, a fim de que neles se recolham , ou sejam admitidas certas pessoas, cuja assistência se deva promover ou cuja educação seja necessário melhorar. Às vezes, designa certos estabelecimentos de correção , a que se recolhem, como medida de proteção e de educação , os delinquentes, notadamente menores. Patronato . No sentido econômico, quer significar o regime de trabalho assalariado , ou para o patrão .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PATRONATO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PATRONATO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: patronato
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
