Patronato

   Patronato

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/patronato
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito romano.* Direito do patrão em relação ao cliente. **2.** *Direito processual. Vide* PATROCÍNIO. **3.** *Direito da criança e do adolescente.* Estabelecimento onde se abrigam e educam menores abandonados. **4.** *Direito do trabalho.* a) Qualidade de empregador; classe dos patrões; b) regime de trabalho assalariado, em função do patrão (Marcus Cláudio Acquaviva).

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim patronatus , de patronus , originariamente quer exprimir a condição ou a qualidade da pessoa que protege ou patrocina outrem. Patronato . Na terminologia jurídica, é o vocábulo empregado para designar certos estabelecimentos de assistência e de educação, fundados por iniciativa particular ou do Poder Público, a fim de que neles se recolham , ou sejam admitidas certas pessoas, cuja assistência se deva promover ou cuja educação seja necessário melhorar. Às vezes, designa certos estabelecimentos de correção , a que se recolhem, como medida de proteção e de educação , os delinquentes, notadamente menores. Patronato . No sentido econômico, quer significar o regime de trabalho assalariado , ou para o patrão .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PATRONATO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PATRONATO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: patronato

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva