A

   A

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/a
Classe:	Abreviatura
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Latim
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

- Chamada de "letra salutar" pelos romanos por iniciar a palavra absolvição.

1. Abreviação de autuada, ou de autua-se usada quando o juízo despacha as petições iniciais. 1. Abreviatura da palavra "autor" usada nas petições forenses.

• Nota (LexML - Tipologia):* Espécie normativa ou documento legal (Jurisprudência::Acórdão).

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

rtigo 145, I, da CF/1988 e artigos 77 a 80, do CTN.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico Descomplicado (2021)):*

Abreviatura das palavras autoria, autuado e atue-se. Nas palavras compostas, indica privação (ex. amoral).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de A nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'A' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Abreviatura
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Latim
• Etimologia: Do latim A.
• Pronúncia ou leitura recomendada: a

Referência Bibliográfica

• Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | LexML - Vocabulários | Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022) | Dicionário Jurídico Descomplicado (2021)