| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/pendencia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- Direito processual.* a) Demanda; litígio; b) questão a ser solucionada judicialmente; c) estado do que está esperando uma decisão judicial; d) tempo durante o qual uma questão judicial está correndo em juízo. **2.** Na *linguagem jurídica* em geral: a) desavença; b) qualidade do que está pendente; c) estado do que ainda não atingiu seu fim.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de pender , do latim pendere (estar suspenso), aplica-se na linguagem jurídica para exprimir a questão ou disputa acerca de direitos ou bens. Quando trazida à presença do juiz, para que a solucione, diz-se judicial . E extrajudicial, quando se fere fora de juízo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#pendência | (da ação, processo) pendency\n[Black’s Law Dictionary 8th edition, page 1169].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de PENDÊNCIA nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de PENDÊNCIA de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pendência
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
