| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/periclitacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Ato de expor uma pessoa a perigo, por ação ou omissão, ou de criar situação propícia ao dano eventual (Othon Sidou).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim periclitatio , de periclitare (correr risco, perigar, tentar contra a vida), é o vocábulo entendido como a ação de expor alguém a perigo ou de colocá-lo em posição de perigo . Assim, a periclitação não traz o sentido de um mal ou dano efetivo , mas a circunstância ou o estado de um mal ou dano que está próximo constitui um perigo ou uma ameaça . Na terminologia penal, a periclitação designa, genericamente, os crimes de perigo , ou aqueles em que se põem em risco a vida ou a saúde de outrem, seja por ação , ou mesmo por omissão , quando se deixa de prestar socorro ou assistência, quando devida. Para sua configuração penal, não se exige que o perigo a que se expõe a pessoa culmine pela efetividade do mal ou dano, em que se funda. Basta que tenha sido levada à frente desse mal ou tenha sido ameaçada desse dano. O perigo está na ameaça do mal , não no mal efetivo .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#periclitação | (dir. penal) endangerment.\n• periclitação da vida → deadly conduct;\nendangerment.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PERICLITAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PERICLITAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: periclitação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
