Permanente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Permanente
| ID Semântico: | de-placido:permanente |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Do latim permanens , do verbo permanere (permanecer, ficar, persistir, durar), vulgarmente entende-se a condição ou a qualidade de tudo o que se conserva como está , no mesmo estado ou posição . Permanente é o inalterável, efetivo, contínuo, persistente, intangível . Assim, na linguagem jurídica, quando se diz permanente , entende-se efetivo , que deve ser mantido sem qualquer alteração ou modificação. Emprego permanente é o que se exerce em caráter efetivo, opondo-se ao temporário ou eventual . Reunião permanente é a que não se suspende, é contínua, ou que assim se mantém até certo prazo ou até que se decida sobre certo fato. Vide: Permanência .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Permanente' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim permanens , do verbo permanere (permanecer, ficar, persistir, durar), vulgarmente entende-s..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: permanente
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva