Permanente

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Permanente
ID Semântico: de-placido:permanente
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim permanens , do verbo permanere (permanecer, ficar, persistir, durar), vulgarmente entende-se a condição ou a qualidade de tudo o que se conserva como está , no mesmo estado ou posição . Permanente é o inalterável, efetivo, contínuo, persistente, intangível . Assim, na linguagem jurídica, quando se diz permanente , entende-se efetivo , que deve ser mantido sem qualquer alteração ou modificação. Emprego permanente é o que se exerce em caráter efetivo, opondo-se ao temporário ou eventual . Reunião permanente é a que não se suspende, é contínua, ou que assim se mantém até certo prazo ou até que se decida sobre certo fato. Vide: Permanência .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Permanente' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim permanens , do verbo permanere (permanecer, ficar, persistir, durar), vulgarmente entende-s..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: permanente

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva