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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito internacional público.* Agente diplomático que não merece consideração nem aceitação do governo estrangeiro em cujo país vai servir, para que se acredite como representante da nação que o nomeou. A declaração de *persona non grata* pode ser feita antes que o diplomata chegue ao Estado onde vai servir, ou quando nele esteja instalado, tendo de vinte e quatro a quarenta e oito horas para deixar o país.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Ao contrário de persona grata , é alusiva ao agente diplomático que não merece do governo, em cujo país vai servir, ou em cujo país se encontra, a consideração ou o bom grado , para que se acredite como representante diplomático de seu país, ou para que continue a servi-lo nessa qualidade de seu agente ou representante.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PERSONA NON GRATA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PERSONA NON GRATA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: persona non grata
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
