Persona non grata
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Persona non grata
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/persona-non-grata |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional público.* Agente diplomático que não merece consideração nem aceitação do governo estrangeiro em cujo país vai servir, para que se acredite como representante da nação que o nomeou. A declaração de *persona non grata* pode ser feita antes que o diplomata chegue ao Estado onde vai servir, ou quando nele esteja instalado, tendo de vinte e quatro a quarenta e oito horas para deixar o país.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Ao contrário de persona grata , é alusiva ao agente diplomático que não merece do governo, em cujo país vai servir, ou em cujo país se encontra, a consideração ou o bom grado , para que se acredite como representante diplomático de seu país, ou para que continue a servi-lo nessa qualidade de seu agente ou representante.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PERSONA NON GRATA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PERSONA NON GRATA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: persona non grata
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
