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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Economia política.* **1.** Domínio mercadológico mediante imposição de normas, comum no regime de economia capitalista liberal (liberalismo e neoliberalismo), sendo que a lei reprimirá o abuso desse poder quando este dominar o mercado, eliminar a concorrência e aumentar, arbitrariamente, os lucros. **2.** Recurso econômico público ou privado (Geraldo Magela Alves). **3.** Capacidade de exercer atividade econômica.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#poder econômico | (dir. concorrencial)\neconomic power.\n“Antitrust laws seek to control the exercise of\nprivate economic power by preventing monopoly,\npunishing cartels, and otherwise encouraging\ncompetition”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and\nEconomics, p. 1].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PODER ECONÔMICO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PODER ECONÔMICO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: poder econômico
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
