Poder econômico
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Poder econômico
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/poder-economico |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Economia política.* **1.** Domínio mercadológico mediante imposição de normas, comum no regime de economia capitalista liberal (liberalismo e neoliberalismo), sendo que a lei reprimirá o abuso desse poder quando este dominar o mercado, eliminar a concorrência e aumentar, arbitrariamente, os lucros. **2.** Recurso econômico público ou privado (Geraldo Magela Alves). **3.** Capacidade de exercer atividade econômica.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#poder econômico | (dir. concorrencial)\neconomic power.\n“Antitrust laws seek to control the exercise of\nprivate economic power by preventing monopoly,\npunishing cartels, and otherwise encouraging\ncompetition”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and\nEconomics, p. 1].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PODER ECONÔMICO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PODER ECONÔMICO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: poder econômico
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
