| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/posse-direta |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* É a daquele que detém materialmente a coisa, tendo sua guarda, uso ou administração, em razão de contrato, uma vez que não é seu proprietário. É a exercida pelo locatário, usufrutuário etc.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a posse que está confiada a alguém, que não é proprietário da coisa, em oposição à indireta , que se conserva, por força de lei, em poder deste paroprietário. Neste caso, a posse direta é revelada pela detenção efetiva da coisa , cuja utilização é dada ao possuidor direto, consoante o teor da convenção ou da autorização formulada entre o detentor efetivo e o proprietário da coisa. A forma típica de posse direta é revelada pela locação da coisa, onde o locatário , efetivamente, exerce a função jurídica de possuidor da coisa locada, apesar de persistir o jus possidendi do senhor da coisa, o qual passa a denominar-se possuidor indireto .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de POSSE DIRETA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de POSSE DIRETA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: posse direta
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva