Posse direta

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Posse direta
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/posse-direta
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* É a daquele que detém materialmente a coisa, tendo sua guarda, uso ou administração, em razão de contrato, uma vez que não é seu proprietário. É a exercida pelo locatário, usufrutuário etc.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a posse que está confiada a alguém, que não é proprietário da coisa, em oposição à indireta , que se conserva, por força de lei, em poder deste paroprietário. Neste caso, a posse direta é revelada pela detenção efetiva da coisa , cuja utilização é dada ao possuidor direto, consoante o teor da convenção ou da autorização formulada entre o detentor efetivo e o proprietário da coisa. A forma típica de posse direta é revelada pela locação da coisa, onde o locatário , efetivamente, exerce a função jurídica de possuidor da coisa locada, apesar de persistir o jus possidendi do senhor da coisa, o qual passa a denominar-se possuidor indireto .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de POSSE DIRETA nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de POSSE DIRETA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: posse direta

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva