Posse direta
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Posse direta
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/posse-direta |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito civil.* É a daquele que detém materialmente a coisa, tendo sua guarda, uso ou administração, em razão de contrato, uma vez que não é seu proprietário. É a exercida pelo locatário, usufrutuário etc.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a posse que está confiada a alguém, que não é proprietário da coisa, em oposição à indireta , que se conserva, por força de lei, em poder deste paroprietário. Neste caso, a posse direta é revelada pela detenção efetiva da coisa , cuja utilização é dada ao possuidor direto, consoante o teor da convenção ou da autorização formulada entre o detentor efetivo e o proprietário da coisa. A forma típica de posse direta é revelada pela locação da coisa, onde o locatário , efetivamente, exerce a função jurídica de possuidor da coisa locada, apesar de persistir o jus possidendi do senhor da coisa, o qual passa a denominar-se possuidor indireto .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de POSSE DIRETA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de POSSE DIRETA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: posse direta
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva