| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/posse-justa |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Aquela que não é violenta, uma vez que não se a adquire pela força física ou violência moral; nem clandestina, por não se estabelecer furtivamente; nem precária, por não se originar de abuso de confiança.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Consoante a significação de justa , posse justa deveria ser entendida a que é jurídica ou de direito. Mas, em um sentido todo especial, assim se diz, relativamente à sua origem ou aquisição, a que se produziu sem violência nem clandestinidade, e não é precária. Desse modo, conforme já era do sentido do Direito Romano, a posse justa é a que não contém qualquer vício ou que não se tenha iniciado pela violência (vi) , pela clandestinidade (clam) , nem pela precariedade (precario) . Assim, o conceito de injusta é firmado pelo modo por que a posse se gerou. Pode mesmo ser de boa-fé e ser injusta , quando decorreu de uma violência . E pode ser de má-fé , porém, justa , quando por exemplo se adquire uma coisa que se sabe não pertencer ao vendedor. Desse modo, apenas significa que está isenta de vícios .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de POSSE JUSTA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de POSSE JUSTA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: posse justa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva