Posse justa

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Posse justa
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/posse-justa
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* Aquela que não é violenta, uma vez que não se a adquire pela força física ou violência moral; nem clandestina, por não se estabelecer furtivamente; nem precária, por não se originar de abuso de confiança.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Consoante a significação de justa , posse justa deveria ser entendida a que é jurídica ou de direito. Mas, em um sentido todo especial, assim se diz, relativamente à sua origem ou aquisição, a que se produziu sem violência nem clandestinidade, e não é precária. Desse modo, conforme já era do sentido do Direito Romano, a posse justa é a que não contém qualquer vício ou que não se tenha iniciado pela violência (vi) , pela clandestinidade (clam) , nem pela precariedade (precario) . Assim, o conceito de injusta é firmado pelo modo por que a posse se gerou. Pode mesmo ser de boa-fé e ser injusta , quando decorreu de uma violência . E pode ser de má-fé , porém, justa , quando por exemplo se adquire uma coisa que se sabe não pertencer ao vendedor. Desse modo, apenas significa que está isenta de vícios .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de POSSE JUSTA nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de POSSE JUSTA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: posse justa

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva