Precedent

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   precedent
ID Semântico: marcilio:precedent
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. precedent | precedente.\n• to set/create a precedent → criar um\nprecedente.\n• depart from precedent → não seguir o\nprecedente.\n“Further, the court has discretion to depart\nfrom precedent if it feels the circumstances\nhave changed or that the prior case was decided\nwrongly”. [Kane, Mary Kay, Civil Procedure, p.\n216].\n• binding precedent; authoritative precedent;\nbinding authority → precedente vinculante.\nA denominação dos precedentes:\n• Gerstein v. Pugh → Gerstein contra Pugh.\n• R. v. someone → a Coroa contra alguém.\n• People v. someone → o Povo contra alguém.\n• “v.” é abreviatura de versus.\n“Although the Court held in Gerstein v. Pugh\n(S.Ct.1975), that the Fourth Amendment guarantees\na right to a judicial determination of probable cause\nas a condition to pre-trial detention, …”. [Cammack,\nMark E., Advanced Criminal Procedure, p. 63].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'precedent' em processos transnacionais..." "#precedent | precedente...."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: precedent

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)