Preso

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Preso
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/preso
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito penal* e *direito processual penal.* a) Aquele que, por ter sido condenado a pena de prisão, está encarcerado em estabelecimento prisional; b) aquele que não tem liberdade para ausentar-se de determinado sítio; c) aquele que está privado de sua liberdade individual, estando recolhido numa prisão; d) aquele que foi detido ou capturado por policial. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica,* em geral, pode ter o sentido de: a) sem liberdade de ação; b) tolhido; c) fixo; d) ligado, atado.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim prensus , com influência de prehensus (tomado, agarrado), é o vocábulo empregado, notadamente na linguagem policial e penal, para designar a pessoa que foi privada de sua liberdade individual , encontrando-se recolhida a uma prisão . O preso nem sempre traz o sentido de condenado ou de criminoso. A prisão pode, por vezes, ser tomada em caráter preventivo ou meramente policial. Assim, quer exprimir simplesmente: quem está na prisão ou quem está privado de sua liberdade individual, pelo que perdeu a faculdade de locomover-se, segundo sua vontade.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PRESO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de PRESO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: preso

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva