Preso
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Preso
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/preso |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito penal* e *direito processual penal.* a) Aquele que, por ter sido condenado a pena de prisão, está encarcerado em estabelecimento prisional; b) aquele que não tem liberdade para ausentar-se de determinado sítio; c) aquele que está privado de sua liberdade individual, estando recolhido numa prisão; d) aquele que foi detido ou capturado por policial. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica,* em geral, pode ter o sentido de: a) sem liberdade de ação; b) tolhido; c) fixo; d) ligado, atado.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim prensus , com influência de prehensus (tomado, agarrado), é o vocábulo empregado, notadamente na linguagem policial e penal, para designar a pessoa que foi privada de sua liberdade individual , encontrando-se recolhida a uma prisão . O preso nem sempre traz o sentido de condenado ou de criminoso. A prisão pode, por vezes, ser tomada em caráter preventivo ou meramente policial. Assim, quer exprimir simplesmente: quem está na prisão ou quem está privado de sua liberdade individual, pelo que perdeu a faculdade de locomover-se, segundo sua vontade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PRESO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PRESO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: preso
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva