Princípio do paralelismo das formas

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Revisão de 06h53min de 20 de maio de 2026 por Advogado Completo (discussão | contribs) (Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegaçãoIr para pesquisar 
   Princípio do paralelismo das formas
ID Semântico: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/970/principio-do-paralelismo-das-formas
Classe: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído Erro ao criar miniatura: Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/970/principio-do-paralelismo-das-formas

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O princípio do paralelismo das formas significa que os atos jurídicos serão extintos pela mesma forma pela qual eles se constituíram, salvo disposição normativa em contrário. Por exemplo, se o ato jurídico foi realizado através de escritura pública, a sua retratação ou extinção pelas partes se dará pela mesma forma, salvo se o contrário dispuser a lei. (nsf)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Princípio do paralelismo das formas é controverso." "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Princípio do paralelismo das formas na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
  • Natureza Jurídica: Verbete comentado
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: princípio do paralelismo das formas

Referência Bibliográfica

  • DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
Disponível em “https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Princípio_do_paralelismo_das_formas&oldid=31181”