| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/procedencia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual, Direito Comercial |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
- Direito processual civil.* a) Qualidade da demanda bem fundada no mérito; b) fundamento legal e oportunidade do que se pede ou se requer a uma autoridade judicial ou administrativa (De Plácido e Silva); c) acolhimento, total ou parcial, pelo magistrado do pedido do autor; d) resolução do mérito da causa; e) qualidade procedente de uma ação ou recurso; f) instituição que originou o documento. **2.** *Direito comercial.* a) Origem das mercadorias; b) ponto de partida de mercadorias ou produtos importados; praça de onde saíram os bens importados.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PROCEDÊNCIA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PROCEDÊNCIA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: procedência
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica