Aliança

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Aliança
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/alianca
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

    • 1.** *(dir. civ.)* a) Anel usado para simbolizar noivado ou casamento; b) afinidade. **2.** *Direito internacional público.* a) Confederação entre Estados soberanos, coligação, liga; b) pacto ou acordo celebrado entre dois ou mais países, para a consecução de seus interesses ou para a obtenção de prestação de socorro mútuo, seja ele econômico ou militar; c) forma de cooperação política ou militar entre nações que, mediante compromisso, formalizado pela assinatura de tratado ou acordo, pretendem proteger seus interesses .
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na linguagem do Direito Civil, aliança tem a mesma significação de afinidade . Em Direito Internacional, é o acordo firmado entre dois ou mais governos para mútua defesa ou para assegurar recíprocas vantagens às nações assim aliadas. Em tal caso, a aliança decorre de um tratado e corresponde à situação criada por ele. Será defensiva , quando o compromisso do aliado atende simplesmente à prestação de socorro, no caso em que seja o outro atacado sem provocação. Será defensiva e ofensiva , quando a obrigação de socorrer o aliado não se cinge ao caso de agressão não provocada, mas, mesmo, no caso em que seja ele o próprio agressor.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Aliança nos autos do processo." "Ocorreu o uso direto e simples de 'Aliança' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: aliança

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva