| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/alianca |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *(dir. civ.)* a) Anel usado para simbolizar noivado ou casamento; b) afinidade. **2.** *Direito internacional público.* a) Confederação entre Estados soberanos, coligação, liga; b) pacto ou acordo celebrado entre dois ou mais países, para a consecução de seus interesses ou para a obtenção de prestação de socorro mútuo, seja ele econômico ou militar; c) forma de cooperação política ou militar entre nações que, mediante compromisso, formalizado pela assinatura de tratado ou acordo, pretendem proteger seus interesses .
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na linguagem do Direito Civil, aliança tem a mesma significação de afinidade . Em Direito Internacional, é o acordo firmado entre dois ou mais governos para mútua defesa ou para assegurar recíprocas vantagens às nações assim aliadas. Em tal caso, a aliança decorre de um tratado e corresponde à situação criada por ele. Será defensiva , quando o compromisso do aliado atende simplesmente à prestação de socorro, no caso em que seja o outro atacado sem provocação. Será defensiva e ofensiva , quando a obrigação de socorrer o aliado não se cinge ao caso de agressão não provocada, mas, mesmo, no caso em que seja ele o próprio agressor.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Aliança nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Aliança' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aliança
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva