Aliança
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Aliança
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/alianca |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *(dir. civ.)* a) Anel usado para simbolizar noivado ou casamento; b) afinidade. **2.** *Direito internacional público.* a) Confederação entre Estados soberanos, coligação, liga; b) pacto ou acordo celebrado entre dois ou mais países, para a consecução de seus interesses ou para a obtenção de prestação de socorro mútuo, seja ele econômico ou militar; c) forma de cooperação política ou militar entre nações que, mediante compromisso, formalizado pela assinatura de tratado ou acordo, pretendem proteger seus interesses .
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na linguagem do Direito Civil, aliança tem a mesma significação de afinidade . Em Direito Internacional, é o acordo firmado entre dois ou mais governos para mútua defesa ou para assegurar recíprocas vantagens às nações assim aliadas. Em tal caso, a aliança decorre de um tratado e corresponde à situação criada por ele. Será defensiva , quando o compromisso do aliado atende simplesmente à prestação de socorro, no caso em que seja o outro atacado sem provocação. Será defensiva e ofensiva , quando a obrigação de socorrer o aliado não se cinge ao caso de agressão não provocada, mas, mesmo, no caso em que seja ele o próprio agressor.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Aliança nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Aliança' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aliança
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
