| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/prolacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Constitucional, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual.* a) Ato ou efeito de proferir sentença, decisão judicial ou despacho; b) pronunciamento da sentença. **2.** *Direito constitucional* e *teoria geral do direito.* Promulgação da lei. **3.** Na *linguagem jurídica* pode, ainda, ter o sentido de: a) adiamento; b) ato de dar publicidade.
- Nota Adicional:* 1. (dir.prc.) a) Ato ou efeito de proferir sentença, decisão judicial ou despacho; b) pronunciamento da sentença. 2. (dir. const. e (teor.ger.dir.) Promulgação da lei. 3. Na linguagem jurídica pode, ainda, ter o sentido de: a) adiamento; b) ato de dar publicidade
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim prolatio , de proferre (mostrar, pronunciar, tirar para fora, revelar), é usado, na linguagem jurídica, para designar o ato pelo qual se profere ou se enuncia o que é feito. Significa, pois, publicação . Desse modo, prolação da sentença entende-se o pronunciamento dela, pelo qual se divulga e se anuncia. Prolação da lei é a promulgação . Prolação . Segundo seu sentido originário, também exprime delonga ou adiamento .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#prolação | (da sentença) ver SENTENÇA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PROLAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PROLAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prolação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
