Prolação

   Prolação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/prolacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Constitucional, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito processual.* a) Ato ou efeito de proferir sentença, decisão judicial ou despacho; b) pronunciamento da sentença. **2.** *Direito constitucional* e *teoria geral do direito.* Promulgação da lei. **3.** Na *linguagem jurídica* pode, ainda, ter o sentido de: a) adiamento; b) ato de dar publicidade.

• Nota Adicional:* 1. (dir.prc.) a) Ato ou efeito de proferir sentença, decisão judicial ou despacho; b) pronunciamento da sentença. 2. (dir. const. e (teor.ger.dir.) Promulgação da lei. 3. Na linguagem jurídica pode, ainda, ter o sentido de: a) adiamento; b) ato de dar publicidade

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim prolatio , de proferre (mostrar, pronunciar, tirar para fora, revelar), é usado, na linguagem jurídica, para designar o ato pelo qual se profere ou se enuncia o que é feito. Significa, pois, publicação . Desse modo, prolação da sentença entende-se o pronunciamento dela, pelo qual se divulga e se anuncia. Prolação da lei é a promulgação . Prolação . Segundo seu sentido originário, também exprime delonga ou adiamento .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#prolação | (da sentença) ver SENTENÇA.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PROLAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PROLAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: prolação

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)