Prosecution

ID Semântico:	marcilio:prosecution
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

prosecution | 1 – (criminal procedure) ação\npenal; processo criminal; persecução (penal /\ncriminal).\n• “Prosecutors have a monopoly over the\nprosecution of crime”. [Cammack, Mark E.,\nAdvanced Criminal Procedure, p. 8] → Os\npromotores detêm o monopólio sobre a ação\npenal.\n2 – (criminal procedure) acusação; promotoria;\npromotor de justiça. Nesta acepção, PROSECUTION,\nPROSECUTOR, GOVERNMENT, e STATE são sinônimos. Ver\nDEFENSE.\n• “Both the prosecution and defense are\npermitted to present evidence, and the decision\nwhether to require the accused to stand trial is\nmade by the judge”. [Cammack, Mark E.,\nAdvanced Criminal Procedure, p. VI] → Tanto a\nacusação quanto a defesa podem apresentar\nprovas, e o juiz decide se o acusado deve ir a\njulgamento.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'prosecution' em processos transnacionais..."	"#prosecution \| 1 – (criminal procedure) ação..."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: prosecution