Prosecution

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   prosecution
ID Semântico: marcilio:prosecution
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. prosecution | 1 – (criminal procedure) ação\npenal; processo criminal; persecução (penal /\ncriminal).\n• “Prosecutors have a monopoly over the\nprosecution of crime”. [Cammack, Mark E.,\nAdvanced Criminal Procedure, p. 8] → Os\npromotores detêm o monopólio sobre a ação\npenal.\n2 – (criminal procedure) acusação; promotoria;\npromotor de justiça. Nesta acepção, PROSECUTION,\nPROSECUTOR, GOVERNMENT, e STATE são sinônimos. Ver\nDEFENSE.\n• “Both the prosecution and defense are\npermitted to present evidence, and the decision\nwhether to require the accused to stand trial is\nmade by the judge”. [Cammack, Mark E.,\nAdvanced Criminal Procedure, p. VI] → Tanto a\nacusação quanto a defesa podem apresentar\nprovas, e o juiz decide se o acusado deve ir a\njulgamento.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'prosecution' em processos transnacionais..." "#prosecution | 1 – (criminal procedure) ação..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: prosecution

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)