Prosecution
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
prosecution
| ID Semântico: | marcilio:prosecution |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- prosecution | 1 – (criminal procedure) ação\npenal; processo criminal; persecução (penal /\ncriminal).\n• “Prosecutors have a monopoly over the\nprosecution of crime”. [Cammack, Mark E.,\nAdvanced Criminal Procedure, p. 8] → Os\npromotores detêm o monopólio sobre a ação\npenal.\n2 – (criminal procedure) acusação; promotoria;\npromotor de justiça. Nesta acepção, PROSECUTION,\nPROSECUTOR, GOVERNMENT, e STATE são sinônimos. Ver\nDEFENSE.\n• “Both the prosecution and defense are\npermitted to present evidence, and the decision\nwhether to require the accused to stand trial is\nmade by the judge”. [Cammack, Mark E.,\nAdvanced Criminal Procedure, p. VI] → Tanto a\nacusação quanto a defesa podem apresentar\nprovas, e o juiz decide se o acusado deve ir a\njulgamento.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'prosecution' em processos transnacionais..." | "#prosecution | 1 – (criminal procedure) ação..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prosecution
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)