| ID Semântico: |
de-placido:provincia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Do latim provincia , de provincere (vencer antes ou vencer precedentemente), era o vocábulo, primitivamente, empregado pelos romanos para designar o país conquistado ou o país submetido ao poder de Roma, após sua conquista. Província . Extensivamente, passou o vocábulo a designar todo território , subordinado a um regime administrativo, sem ter, no entanto, independência política. Assim, província designa a circunscrição administrativa ou a divisão administrativa , para melhor administrar seus negócios, dando autonomia administrativa aos poderes constituídos dentro dos territórios jurisdicionais, em que se limitam, em obediência aos princípios fundamentais aceitos e vigorantes no Estado. No período imperial, no Brasil, era essa a denominação dada a cada uma das divisões administrativas que compunham o Império, as quais, com a República, passaram a ser denominadas Estados .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Província' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Do latim provincia , de provincere (vencer antes ou vencer precedentemente), era o vocábulo, primiti..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: província
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva